Renave: Conheça mais sobre o projeto que vem para facilitar o processo de transferência de veículos.

Quem aí gosta daquele processo longo, caro e burocrático de transferência de veículos? Alguém?  Pois esse processo está com os dias contados.

Você já ouviu falar em Renave?

O Renave – Registro Nacional de Veículos em Estoque, é um projeto piloto e Santa Catarina está sendo um dos estados pioneiros na sua implantação. Consiste em um banco de dados atualizado com o propósito de facilitar o processo de transferência, com informações de todos os veículos usados para venda tanto de concessionárias quanto de revendedores independentes.

O Renave foi idealizado pela Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores). É fruto da parceria entre o Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Possui o objetivo de aumentar a segurança, gerar mais economia e reduzir a burocracia e a informalidade nos processos de compra e venda de veículos. O projeto beneficia tanto o empreendedor quanto o consumidor, uma vez que proporciona impacto positivo para todo setor.

Facilitar, desburocratizar e baratear. Tudo integrado, rápido e simples!
Mas, como isso vai funcionar?

A principal funcionalidade do Renave, até onde ouvimos falar, será a implementação da facilitação da transferência dos veículos quando estes forem comprados pela loja. Desta forma o atual dono do veículo preencherá o CRV (Certificado de Registro do Veículo) (antigo DUT) e o entregará para a loja. A loja, por sua vez, emitirá uma nota fiscal eletrônica para dar entrada ao veículo. Com isso, o Renave do veículo ficará disponível e o mesmo passará a ser de propriedade da loja, não havendo necessidade de comunicar de forma manual ao Detran sobre essa transferência.

Para o repasse de veículos entre lojas também será utilizando o sistema Renave, a nota fiscal é emitida na loja que está recebendo o veículo. Dessa forma, o veículo passa a fazer parte do estoque da loja nova, desaparecendo do registro do sistema da loja anterior. A um passo atrás, ainda está a possibilidade de quando a loja vender o veículo, a transferência para o novo proprietário também ser realizada via Renave. Há quem diga que essa opção é algo que ainda vai demorar para ser definido, até porque irá mexer muito com o envolvimento dos Despachantes.

Mas se isso for adiante, será através de uma plataforma digital que se comunica diretamente com o Denatran, enviando as informações com a finalidade de validar o processo. É emitido um CRV que pode ser assinado digitalmente, juntamente com a nota fiscal. Desse modo, o processo dispensa a necessidade de um despachante e burocrática ida ao Detran.

Mais prático e mais barato?

Essa digitalização do processo, além de ser mais transparente, também será muito mais rápida, eliminando a necessidade de reconhecer firma em cartório. Pois o comprador sai da loja com o veículo já transferido para o seu nome, sem custos e incomodações extras como as taxas referentes à procuração e outros documentos.

Sim! Logicamente o processo também será mais barato e mais seguro para o dono do veículo que está sendo vendido, pois evita a cobrança de multas e infrações indevidas e a perda de prazo para atualização dos dados. O processo pode chegar a custar 75% a menos do custo atual.

Outro problema que esse sistema irá solucionar é a informalidade. Segundo dados da Fenabrave/SC, em Santa Catarina aproximadamente 86% das transações não são registradas formalmente por não ter até então um sistema integrado de cadastro e controle. Certamente a formalização dos procedimentos através do Renave virá a solucionar essa questão, bem como a sonegação de impostos, uma vez que a nota fiscal eletrônica é gerada imediatamente.

Bom para todo mundo!

Portanto o sistema Renave proporcionará benefícios a todos, permitindo a comercialização de veículos diretamente com lojistas ou concessionárias com a certeza de que a transferência foi prontamente realizada, a nota fiscal foi emitida, as informações foram repassadas ao Detran/Denatran. Para os lojistas e concessionárias o sistema fornecerá a garantia da ausência de pendências, a redução dos custos, a agilidade na transferência de propriedade junto ao Detran e a praticidade da inclusão do veículo no estoque.